Ressarcimento dos aposentados virá de recursos públicos, diz Previdência

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, confirmou que o ressarcimento dos aposentados vítimas da fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será feito com recursos do Tesouro Nacional. De acordo com o chefe da pasta, a população afetada não pode esperar pelo fim do processo judicial para ter o seu dinheiro devolvido.

“O dinheiro vai ser do Tesouro. Tem que ser. O dinheiro deve ser das associações que fraudaram. Porém, não dá para você fazer com que os aposentados esperem um processo judicial para que recebam. Então o governo vai adiantar e depois buscar o ressarcimento", afirmou o ministro nesta quinta-feira (12).

“Alguém viu alguma forma de tirar dinheiro a não ser do Tesouro? Tem que ser do Tesouro”, completou o ministro. A declaração foi dada a jornalistas após o lançamento do Plano de Integridade 2025-2026 do ministério.

Na última terça-feira (10), Wolney afirmou que o ressarcimento de descontos indevidos a aposentados e pensionistas do INSS pode chegar a R$ 4 bilhões. Em uma audiência na Câmara dos Deputados, ele explicou que o número final da fraude milionária ainda é uma estimativa, pois depende da contestação do beneficiário.

O ministro disse também que não há prazo para que os 9 milhões de aposentados, que podem ter sido vítimas da fraude, se manifestem sobre a autorização dos descontos. Cerca de 3 milhões de pessoas já entraram em contato com o INSS sobre o caso.

“A base são os 9 milhões que tiveram algum tipo de desconto. Desses 9 milhões, 3 milhões já entraram em contato de alguma forma com o INSS, confirmando ou não os descontos. Estamos aguardando esses outros 6 milhões de pessoas. Não há prazo para que essas pessoas entrem em contato. Como se baseia em autodeclaração, temos que aguardar para saber o total desses descontos”, disse Wolney.

De acordo com o ministro, não há necessidade de esperar que todos os aposentados se manifestem para iniciar o ressarcimento das vítimas.

Três associações lideram a reclamações de descontos indevidos, com quase 700 mil: Ambec (255 mil), Conafer (240 mil) e Amar Brasil (191 mil).

Desde o final de maio, cerca de 685 mil pessoas já procuraram as agências dos Correios para saber se tinham sido descontadas ou não.